segunda-feira, 6 de novembro de 2023

O paradóxo das privatizações.

 Já passou da hora de discutir amplamente o papel do ESTADO e da INICIATIVA PRIVADA na balbúrdia que se tornou nosso país.

Antes de mais nada, sim, essa será uma discussão de o quê, quando e onde deve ser privatizados os serviços, afinal essa coisa de privatiza que vai melhorar, parece não ter funcionado bem em alguns setores.
Parece oportunismo querer discutir o papel das privatizações do meio de uma das maiores crises de distribuição de energia elétrica dos últimos 10 anos em São Paulo, mas de verdade, não é hora melhor, afinal, as vezes no calor das emoções verdades são ditas, ainda que de forma pitoresca e as vezes até meio rude, mas não deixam de ser verdades.
Se engana quem diz que o processo de privatização tenha começado começado ainda no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, FH teve sim participação nisso, afinal era Ministro da Economia de Itamar Franco, apesar disso, tinha por objetivo dinamizar a iniciativa privada em nosso país, com a entrada de capital estrangeiro (ainda que de forma velada disfarçado de empresas nacionais)
Começou pela privatização de um dos ativos mais valiosos do governo brasileiro (A empresa de extração mineral VALE DO RIO DOCE), apesar da SIDERURGICA CSN (Companhia Siderurgica Nacional) ter sido o carro abre alas das privatização, depois foram ainda no governo Itamar, AÇOMINAS, COSIPA, EMBRAER e algumas subsidiárias da Petrobrás.
Pô Eduardo, vai contar a história das privatizações no Brasil? Não na verdade, afinal, esse blog não ter por objetivo ser um "contador de histórias" e sim, introduzir um debate, e não se pode começar a discutir privatizações sem falar do seu início.
As empresas aí colocadas com excessão da VALE DO RIO DOCE, não mexiam em muito com a soberania nacional, eu coloquei a VALE de fora, afinal, muito das políticas de extração mineral no país tiveram como embrião projetos gestados na VALE, tá certo que existe um ministério de minas e energia e um comissão de recursos minerais para supervisionar isso, porém, a prática disso estava na excelente Vale do Rio Doce, acho que não é dispensável falar a respeito disso até em função dos acidentes de Brumadinho...
No MEU ENTENDIMENTO qualquer privatização tem que olhar para os interesses econômicos e de soberania do nosso país, afinal a própria constituição dá poderes ao executivo para evitar intromissões estrangeiras que podem acontecer inclusive por vias econômicas, mas obviamente, essa discussão faria o nosso texto ficar muito grande e internauta como se sabe, prefere a versão podcast.
Então voltemos ao nosso feijão com arroz, exetuando-se as privatizações no setor de telecomunicações (com ressalvas no que tange a qualidade dos serviços prestados em regiões fora dos grandes centros), a gente pode elencar (e eu vou elencar é claro) onde o poder público falhou em fiscalizar a implementação das privatizações por ela outorgadas:
RODOVIAS: O projeto de privatização de rodovias federais, começou muito bem, mas com tarifários bastante escorchantes, a medida que a competição (no que tange ao certame licitatório) passou a ficar mais dura e que algumas falhas jurídicas do escopo das exigências para operação dessas rodovias - caso clássico a duplicação da BR-040 no trecho RIO-PETROPOLIS que nunca saiu do papel e do atual pinta uma faixa, implementa uma praça de pedágio e tá pronta pra cobrar, a gente verifica uma degradação do serviço.
ENERGIA ELÉTRICA: Amparadas na moleta do furto de energia e dos eventos climáticos extremos, as empresas de energia elétrica dão baile na ENEEL, o cumprimento das normas e dos encargos necessários principalmente nos grandes centros, onde não se trabalha por exemplo aterramento dos cabos (coloca-los subterrâneos) e para intensificas a integração com formas de captação de energia independente, as contas estão dada vez mais caras, por um serviço extremamente deficitário, que muitas das vezes nos fazem perder a pouca paciência que temos.
SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTAMENTE SANITÁRIO: Em fase de implantação em vários estados, seguem a dinâmica dos serviços de energia, aumento substancial das tarifas por um serviço que ainda não nos possibilita tomar água direto da torneira ou dar a descarga e imaginar que os nossos dejetos serão tratados, já que se paga taxa pra isso.
INFRA ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, PORTUÁRIA E RODOVIÁRIA: Quem viaja sabe que ainda estamos MUITO, MAIS MUITO LONGE, de ter excelência nesses setores, salvo aeroporto de Brasília por exemplo, o restante quando não implementa práticas que dificultam a circulação de passageiros, pecam ao oferecer serviços básicos como banheiros e infra de apoio ao passageiro.
A gente poderia aqui falar ainda da privatização dos serviços de transporte metroviários, ferroviários, aquaviários, e por aí vai, mas o texto ficaria pouco atraente aos queridos internautas, mas estamos aqui pra discutir, porém a mensagem é clara, essa história que "privatiza que melhora" ficou num passado MUITO REMOTO e a alegação de que o ESTADO preciso se desprender de determinados nichos, é um pensamento tacanho frente aos desafios que temos para o futuro.

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