Justiça sob ataque

 

No momento em que se discute o fim de privilégios e de distorções, aproveita-se para tirar parte da independência do Judiciário e de seus membros.

Ah a democracia ! ! ! Na visão de alguns é o sistema político onde as pessoas gozam do direito de falar, se expressar e fazer o que bem lhes dá na tela, porém se esquecem de uma premissa democrática: Que somos RESPONSÁVEIS por tudo por nós proferido e pelos estragos que nossos pensamentos, palavras, atos e omissões podem causar, e quem arbitra sobre tudo isso, como diria Paulo Júnior (um repórter de futebol de Várzea do programa Patrulha da Cidade da Rádio Tupi do Rio de Janeiro) A DONA JUSTA, a justiça.

As discussões diante do tema me fazem perceber duas coisas importantes: 

- A primeira parece óbvia, é necessário sim discutir super poderes de magistrados, isto é, em nome de um julgamento, que estes extrapolem suas atribuições, em a legitimidade de um colegiado para validar suas decisões, apesar, da necessidade da realização de julgamentos antecipando tutelas e para isso SIM a necessidade de um magistrado se pronunciar liminarmente em face de uma problema.

- A segunda é mais profunda, afinal, é notório que o judiciário está sim sob ataque, e não é exatamente um ataque de um setor, ou de um grupo, mas um ataque de vários setores e vários grupos da sociedade civil que não se sentem contemplados pelas decisões tomadas no âmbito daquela casa jurídica.

O fato, é que, a contituição federal de 1988, é bem clara no que tange a isonomia dos poderes: O Art. 5° delimita de forma magestosa essa isonomia, porém, arbitra uma harmonia entre eles.

Mas como atingir certa harmonia, no meio de uma guerra institucional que parece estar se avizinhando? É necessário a priore entnder essa impopularidade do Supremo Tribunal Federal que tem no meu humilde entendimento um culpado: O fato de ser a última instância, essa que é a casa guardiã dos preceitos constitucionais, é a última palavra no que diz respeito a validar a constitucionalidade das coisas, tanto que nos últimos tempos assuntos como Aborto, Marco Temporal e Democracia tem sido discutidos com fervor dentro do STF.

Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e André Mendonça, tem sofrido ataques por espectros ideológicos bem distintos, ainda sim, tem o dever de se manifestar dentro do autos, porém, no momento atual, são atacados pessoalmente não apenas em sua honra, mas em sua atuação como julgadores.

Tudo que o Brasil não precisa NESSE MOMENTO é uma guerra institucional que na verdade, mais parece uma guerra por espaço e poder, em nada tem a ver com uma guerra na luta por justiça social e na igualdade dos cidadãos.