quinta-feira, 20 de julho de 2023

O peso de uma toga.

Alexandre de Moraes tem sido questionado por suas decisões e sua insistência em punir quem deseja ser um empedimento para o desenvolvimento da democracia.


Quando olhamos esse último acontecimento ocorrido com o Min. Alexandre de Moraes e família num aeroporto da Itália (Milão se não me engano), muita gente tem dito ostensivamente que a mão do Supremo tem pesado imensamente na família dos que se desentenderam com o Ministro, acho que a reflexão se faz necessária, afinal, determinadas premissas devem ser observadas:

DESACATO A SERVIDOR PÚBLICO:
Todos nós conhecemos aquela plaquinha colocada em órgãos públicos "Desacatar um servidor público no exercício da função ou em razão dela é um crime previsto em lei, sujeito a detenção de 6 meses a 2 anos ou multa." pois bem, quando na frase se diz "em razão dela" vale lembrar os inquéritos presididos por Moraes no âmbito dos abusos cometidos em nome da liberdade de expressão (principalmente fake news), então dá pra qualificar o que ocorreu nesse artigo do Código Penal.

CALÚNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO:
Sim, o Ministro, foi caluniado, injuriado e difamado naquela ocasião e apesar de ser um crime de menor monta, tem de ser apurado, julgado e punido.

AGRESSÃO:
Trata-se de crime previsto no artigo 129 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão ao corpo de alguém, é óbvio que no caso não houve lesão física e se houve até pela gravidade nem aparecerá no eventual corpo de delito, porém precisa igualmente ser apurado e punido.

Bem obtendo as tipificações do fato, vamos a discussão filosófica e moral sobre fato.

Concordando ou discordando de Alexandre de Moraes e dos demais ministros da STF, nós devemos SIM, respeitar as instituições e as pessoas nelas encarnadas, a gente num grupo de amigos, tem direito a falar os maiores impropérios (mas cabe obviamente entender o contexto dos amigos, não bancar o "Mamãe  Falei" que falou demais, num grupo onde ele não tinha exatamente só amigos), porém externar isso com vistas a criar uma opinião pública, são essas atitudes que podem de verdade desmoralizar esse agente público representante da Lei.
As busca solicitadas pela Ministra Rosa Weber, podem parecer um exagero para alguns juristas, porém, é bom lembrar que as pessoas que assumem a postura detratora contra o Min. Moraes, são classificados muitas das vezes como bolsonaristas e esses em sua minoria estão sempre ligados a movimentos anti democráticos (inquérito também orquestrado por Moraes), e os indícios encontrados nessas buscas, podem estar ligadas a esses outros inquéritos.

Não sou Jurista, não sou Advogado, não sou especialista em análise do direito, porém SEI LER e alguns atos não podem usar o cobertor da liberdade de expressão e eventualmente de uma imunidade parlamentar para ocorrerem, principalmente por serem crime e a bem da isonomia dos poderes, ainda que muitos enxergem exageros nos processos conduzidos pelo STF, não deveria ser função do próprio STF investigar e punir violências contra ele próprio cometidas, porém isso é tão novo e tão incomum que não existe jurisprudência e nem doutrina sobre o assunto, então sua condução não é tão fácil.

Deixemos o STF cumprir o seu papel e questinemos dentro das ferramentas do direito o extrato de suas decisões.

 

segunda-feira, 17 de julho de 2023

CRISTOFOBIA???

Optei por uma imagem distante do Cristo europeu e mais próxima do Cristo médio oriental


Não quero obviamente fazer um texto sob o prisma teológico, até por que, não tenho essa base teórica, mas quero muito entrar nessa discussão que parece que agora ganhou a mídia da tal CRISTOFOBIA, algo que particularmente nem creio e muito menos chancelo.

Antes de mais nada, é importante contextualizar a questão do "preconceito" para com as religiões "neopentencostais" que surgem feito gremillins, tem bairros, sobretudo nas regiões mais pobres do Brasil, onde uma determinada rua tem 5, 6, até 10 igrejas desse seguimento, rivalizando as as pentecostais e católicas, talvés seja por aí que eu queira começar.

Num país realmente CRISTOFÓBICO esses tipos de denominações não poderia nunca se estabelecer, não poderiam nunca constituír sede, não poderiam nunca se estabelecer em quanto ENTIDADE EM FINS LUCRATIVOS E COM ISENÇÕES FISCAIS AOS BORBOTÕES.

A divergência na verdade variam de denominação para denominação, e principalmente, da forma com que evangelizam, algunas são menos ortodoxas, usando a evangelização tradicional, outras, com o advento das redes sociais e da "comunicação de guerrilha" as pregações acabam ganhando um dimensionamento para além das paredes dos templos, até por quê, alguns partores, transmitem seus cultos pela internet, o que dá uma dimensão mundial.

Ontem mesmo, com a família num carro de aplicativo, o motorista com o rádio ligado num programa de "humor gospel" surgiu a frase "não se pode mais nem pregar dentro dos trens..." lógico, pra começar existe uma lei que veda esse tipo de tentativa de evangelização, a bem da paz e da quietude para seguir no transporte, é bom lembrar, que, a fé, enquanto manifestação pode ser exercida de forma silenciosa e principalmente livre.

O problema é justamente esse, em nome da fé, em nome da evangelização e principalmente em nome da vaidade de alguns pastores, que se acham muito maior que a mensagem a que estão atrelados, comete-se CRIME quando se incentiva uma postura raivosa e radical (as vezes até violenta) contra grupos minoritários, principalmente levando em conta que quem está ali nos bancos ou ligado na transmissão daquela palavra está suscetível e sugestinonavel, afinal o argumento usado é "ESTAMOS EM GUERRA", onde por exemplo um parlamentar num podcast ratifica um comportamento de um pastor que pede que alguém quebre a mandíbola de um presidente da república, simplesmente por este ter ações inclusivas justamente para esses minorias.

Então, NO MEU ENTENDIMENTO, levando em conta principalmente a LEI que regula a liberdade de culto, eu advirto a esses pastores, missionários de uma fé universal, porém que distorce essa mensagem, não se deve usar a palavra políticamente, como eu disse no início deste texto, não sou teólogo, mas existe uma passagem bíblica onde o CRISTO se revolta contra os vendilhões do templo, e este num ato de revolta expulsou as pessoas que praticavam comércio dentro de onde se deveria ler e estudar a palavra.

Uma última questão está relacionada justamente com a multiplexidade dessas denominações "neopentencostais" e suas organizações fiscais, que como mesmo já mencionei, tem diversas benesses e isenções fiscais, variando inclusive de Estado para Estado, há que se passar um pente fino nessas organizações, há suspeitas muito bem fundadas que essas denominações são usadas para lavagem de dinheiro de tráfico de droga, milícia e principalmente de PROPINA DE POLÍTICOS, então parcimônia quanto a essas denominações fazem muito sentido.

Deus é amor, porém o amor não é o tempo todo inocente.
 

sexta-feira, 14 de julho de 2023

ABANDONADO POR VOCÊ...

A foto é meramente ilustrativa.


O depoimento do ex presidente da república Jair Bolsonaro na polícia federal e sua posterior intrevista coletiva sobre a oitiva, mostrou uma traço que o ex presidente tem e que deverá ser a tônica de sua vida apartir de agora: ABANDONAR SEUS EX COLABORADORES, é só a gente puxar essa cronologia.

Quando o "jornalista" Allan dos Santos, começou a falar em teorias da conspiração, principalmente, no que tange as conspirações relativas a urnas eletrônicas e a atuação dos ministros do supremo tribunal federal, essas atitudes distanciaram Jair Bolsonaro deste seu antigo apoiador.

Depois outros apoiadores engrossaram essa lista: Sarah Winter, Osvaldo Eustáquio, Daniel Silveira, Roberto Jefferson e até Flordelis (essa última por motivos pessoais e não políticos).

No último depoimento ele além de ratificar o abandono ao Daniel Silveira, ele levou junto para esta "vala comum" Marcos do Val, um notório picareta que se apresenta como especialista em segurança pública por ter dado um workshop a SWAT (evento esse relacionado a artes marciais)

O que todos esses abandonados tem em comum??? O fato de não serem militares, é bom lembrar que outro "aloprado" tem sua figura agarrada ao ex presidente (seu ajudante de ordens MAURO CID que é filho de um grande general de carreira) o que me faz entender que abandonar militar é menos apropriado e mais perigoso, o que mostra que o ex presidente não é tão destemido assim.

Bom ainda sim, essa lista de abandonos tende a crescer, afinal o ex presidente quer se descolar da ideia de que incentivou o golpe de 08/01 ou as tentativas em outros momentos.

E seus abandonados seguem chorando, alguns presos, outros em auto exílio, cantando a antiga canção da Fafá de Belém.

sexta-feira, 7 de julho de 2023

Usando o raciocínio de quem implodiu...

Palace II - uma implosão pragmática dado que a empreiteira que construiu o prédio foi de um político Sérgio Naya.

Resolvi escrever um texto usando os verbetes que o pessoal da direita sanguinária (a turma do Bolsonaro) gosta de usar, não vai ser tão raivoso, pois não tenho essa "habilidade", porém, vou me aventurar nisso sim.

Ontem na prática, a aprovação da reforma tributária, foi a "pá de cal" que o bolsonarismo recebeu para "jazer em paz".

Os bastidores da discussão da reforma tributária protagonizada pela "tropa de choque" do "Mito", numa demonstração inequívoca de sua posição cega e surda pela "auto destruição" ou "extinção" desse movimento que nasceu sem pé e nem cabeça, foi insuflado por uma facada e obviamente agora seu "seu suicídio" é eminente.

É inacreditável que se faça polícia na direita radical com as vísceras, e excretando opiniões, sangrando internamente, "matando" alguns líderes e expurgando outros, como no caso a seguir:

Tarcisio de Freitas, governador de São Paulo, entrou em campo e "dentro das quatro linhas" ajudou o ministro da situação Fernando Haddad a aprovar uma reforma tributária, reforma essa que a própria direita (nãa direita ruminante, mas a direita progressista) sempre desejou a unificação dos impostos acabando com a sopa de letrinhas que é o regime tributário brasileiro e de quebra com a "guerra fiscal" nociva ao pacto federativo, afinal era "tiro, porrada e bomba" quando uma empresa grande desejava vir para o Brasil.

Na reunião de "alinhamento" dessa direita quadrúpede, o governador pediu a palavra para explicar seu posicionamento e tentar arrebanhar deputados do "Partido Liberal", que agora mais parece o Partido da Ditadura, foi prontamente interrompido pelo ex-presidente e teve que conviver com a hostilização desse radicais fanáticos.

O que aborreceu o "mito" foi justamente essa insistência do governador em embarcar na "canoa furada" dele, numa clara demonstração de que Bolsonaro queria fazer valer sua condição de "criador do monstro Tarcisio", mas como todos sabemos na estória tanto quando na política "o monstro mordeu a mão de seu criador".

Ao que parece, Tarcisio "arrebentou os grilhões" e conseguiu por conta desse episódio sua "carta de alforria", afinal, se libertaria da pecha de bolsonarista e passaria a se alinhar mais com uma "direita sapatenis".

Tarcisio por sua vez, foi a "dinamite" que implodiu o bolsonarismo, afinal, agora eles terão que "rebolar", pois "pintou o clima" pra quem desejar trair o "mito" faze-lo, afinal, inelegível ele é um "morto vivo".

E é isso tá ok?!?!


 

terça-feira, 4 de julho de 2023

LIVRE ARBITRIO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MEU CORPO MINHAS REGRAS...

Enquanto a liberdade for confundida com anarquia, nunca será exercida com responsabilidade.


 Quando a gente lê ou ouve pensamentos parecidos com o do Pastor da Igreja Batista da Lagoinha, André Valadão, que está amplamente divulgada nos veículos de comunicação convencionais e nos post dos influencer por aí a fora, a gente entra num parafuso sobre onde começa ou termina a liberdade de expressão, a liberdade de culto e outras prerrogativas de liberdade que exercemos as vezes de forma até irresponsável.

Então esse escriba, que geralmente, coloca no papel (ainda que virtual) suas aflições resolveu tentar discutir de forma responsável nossas liberdades e eu pretendo discutir uma a uma pra gente não ficar aqui "cagando regra":

- Liberdade de Expressão: É opinar sobre algo, que não envolva apologia ao crime (racismo, nazismo, facismo, sexismo e outros ismos), principalmente quando esse opinião vai influenciar pessoas a tomar atitudes contra a opinião tomada (tipo aquele "agora é com você..." do Valadão), aí essa "opinião" TEM QUE SER analisada em juízo e receber o crivo do judiciário.

- Liberdade de Culto: Todos tem o direito de expressar sua devoção ao seu DEUS ou DEUSA, independente de quem sejam, cultuar suas divindades e suas supertições, agora quando esse culto é usado para perseguir pessoas, causar sacrifícios (ainda que em animais) ou mesmo obstruir a democracia - como é o que parece querer fazer o Pastor Valadão, tá errado e tem que ser punido com os rigores da lei.

- Liberdade sexual: Quando essa foi aludida pelos grupos LGBTQIANP+ e principalmente pelas mulheres, não foi para o exercício em praça pública, obviamente que não, foi para o exercício dessa liberdade como se deseja e com quem se deseja, quando ela extrapola o íntimo, não estou dizendo a manifestação das liberdades, mas sim quando se exercita o sexo em praça pública (o que tá tipificado no código penal, como atentado violento ao pudor) deve sim enfrentar as barras da justiça.

Nenhuma liberdade é absoluta, ela tem limitações sim, físicas, temporais e até da própria expressão, quando esta tem uma função específica: PROCURAR TIRAR A LIBERDADE DO OUTRO.