O peso de uma toga.

Alexandre de Moraes tem sido questionado por suas decisões e sua insistência em punir quem deseja ser um empedimento para o desenvolvimento da democracia.

Quando olhamos esse último acontecimento ocorrido com o Min. Alexandre de Moraes e família num aeroporto da Itália (Milão se não me engano), muita gente tem dito ostensivamente que a mão do Supremo tem pesado imensamente na família dos que se desentenderam com o Ministro, acho que a reflexão se faz necessária, afinal, determinadas premissas devem ser observadas:

DESACATO A SERVIDOR PÚBLICO:

Todos nós conhecemos aquela plaquinha colocada em órgãos públicos "Desacatar um servidor público no exercício da função ou em razão dela é um crime previsto em lei, sujeito a detenção de 6 meses a 2 anos ou multa." pois bem, quando na frase se diz "em razão dela" vale lembrar os inquéritos presididos por Moraes no âmbito dos abusos cometidos em nome da liberdade de expressão (principalmente fake news), então dá pra qualificar o que ocorreu nesse artigo do Código Penal.

CALÚNIA, INJURIA E DIFAMAÇÃO:

Sim, o Ministro, foi caluniado, injuriado e difamado naquela ocasião e apesar de ser um crime de menor monta, tem de ser apurado, julgado e punido.

AGRESSÃO:

Trata-se de crime previsto no artigo 129 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como ofensa à saúde ou lesão ao corpo de alguém, é óbvio que no caso não houve lesão física e se houve até pela gravidade nem aparecerá no eventual corpo de delito, porém precisa igualmente ser apurado e punido.

Bem obtendo as tipificações do fato, vamos a discussão filosófica e moral sobre fato.

Concordando ou discordando de Alexandre de Moraes e dos demais ministros da STF, nós devemos SIM, respeitar as instituições e as pessoas nelas encarnadas, a gente num grupo de amigos, tem direito a falar os maiores impropérios (mas cabe obviamente entender o contexto dos amigos, não bancar o "Mamãe  Falei" que falou demais, num grupo onde ele não tinha exatamente só amigos), porém externar isso com vistas a criar uma opinião pública, são essas atitudes que podem de verdade desmoralizar esse agente público representante da Lei.

As busca solicitadas pela Ministra Rosa Weber, podem parecer um exagero para alguns juristas, porém, é bom lembrar que as pessoas que assumem a postura detratora contra o Min. Moraes, são classificados muitas das vezes como bolsonaristas e esses em sua minoria estão sempre ligados a movimentos anti democráticos (inquérito também orquestrado por Moraes), e os indícios encontrados nessas buscas, podem estar ligadas a esses outros inquéritos.

Não sou Jurista, não sou Advogado, não sou especialista em análise do direito, porém SEI LER e alguns atos não podem usar o cobertor da liberdade de expressão e eventualmente de uma imunidade parlamentar para ocorrerem, principalmente por serem crime e a bem da isonomia dos poderes, ainda que muitos enxergem exageros nos processos conduzidos pelo STF, não deveria ser função do próprio STF investigar e punir violências contra ele próprio cometidas, porém isso é tão novo e tão incomum que não existe jurisprudência e nem doutrina sobre o assunto, então sua condução não é tão fácil.

Deixemos o STF cumprir o seu papel e questinemos dentro das ferramentas do direito o extrato de suas decisões.