TRIBUTOS, IMPOSTOS E TARIFAS PÚBLICAS, ONDE FICA O NOSSO SUOR...

Bem vindos a mais uma capítulo da indignação pessoal de um brasileiro que é apaixonado por política, mesmo sentindo as vezes náuseas e vômitos por isso.

Reparem bem na charge que eu colhi da internet assinada pelo cartunista Guto Cassiano, reflete IMENSAMENTE BEM a espoliação sofrida por nós brasileiro, através dos Tributos, Impostos e tarifas públicas a que somos submetidos, primeiro vamos as definições:

TRIBUTO: "Nos termos do art. 3º do Código Tributário Nacional , Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". 

Fonte site http://www.impostometro.com.br/posts/tributo-e-imposto-ou-imposto-e-tributo

Portanto, um tributo é cobrado INDEPENDENTE de sua aceitação ou de enquadramento numa determinada regra, exemplo claro e CLÁSSICO são IPTU e IPVA.

IMPOSTO: Segundo o código tributário em seu Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

É o caso do ICMS, ISS, IR (tanto da pessoa física, quanto da jurídica), quer dizer, gerou riqueza ou salário (que não é renda) toma lhe imposto.
Fonte site www.jusbrasil.com.br

TARIFA PÚBLICA: É um PREÇO PÚBLICO. Ela é cobrada normalmente por uma concessionária em contraprestação a um serviço cuja exploração é definida pela Constituição como de competência do Estado, mas que pode ser concedida a um ente particular para sua execução. Temos assim as tarifas telefônicas e de energia elétrica, como exemplos.

Exemplos clássicos: Água, luz, telefone, passagens do transporte público em geral.

Essa lenga lenga toda é pra te colocar a par do seguinte: Sucessivamente descobrimos através dos órgãos de imprensa ou por meio dos órgão de defesa da cidadania (consumidores ou Ministério Público) que as tarifas públicas estão sendo cobradas com ERROS GROTESCOS para os concessionários, erros esses que nunca são devolvidos ou compensados.

NÃO ESTARIA PASSANDO DA HORA DE PASSARMOS A LIMPO OS TRIBUTOS, IMPOSTOS E TARIFAS PÚBLICAS???

SERÁ QUE VAMOS CONTINUAR SENDO ROUBADOS PELO GOVERNO E PELO SEU PREPOSTO OS CONCESSIONÁRIOS???

Respostas para esse blogueiro.

X-TUDÃO ou Mix do TITITI político.

NO

Olá turminha que com CARINHO costuma dar uma clica daqui nesse humilde blog de um blogueiro que ainda não domina muito bem a língua portuguesa e também não domina bem seus sentimentos em relação essa nova política que se apresenta, mas como vocês, está tentando. Vamos a nossa conversa mais longa.

Eu resolvi mudar um pouco a dinâmica desse nosso post e vou fala sobre tudo de forma apartada, ponto a ponto, pois bem comecemos por:

PETROBRAS E SUA CRISE, A CRISE NA PETROBRAS...

Os desdobramentos da operação "Lava a Jato" demonstram uma dinâmica inédita nas investigações da corrupção que permeia as transações entre o setor privados a nossa maior empresa de economia mista.

Na 1ª etapa aconteceu um minucioso levantamento dos indícios de corrupção na empresa, com devassa nos arquivos e documentos da empresa.

A 2ª etapa foi concomitante com a primeira foram forçados a prestar esclarecimentos os diretores responsáveis por ações identificadas como lesivas aos patrimônio da empresa.

Uma 3ª etapa, que me pareceu mais complexa, foi o cruzamento dos dados da investigação preliminar com os dados levantados nos esclarecimentos dos diretores detidos.

Os eventos da 4ª etapa, ao que parece começam a buscar os indícios dentro da sede dos CORRUPTORES, onde os diretores das maiores empreiteiras, que não coincidentemente são também os maiores doadores das campanhas políticas começam a apresentar evidências das transações que na verdade estão "mafiadas" e cheias de "vícios".

A sociedade espera ao fim de mais essa etapa pela 5ª e mais contundente etapa: A prisão dos CORRUPTOS, a identificação dos seus "CHEFES" e os objetivos que levavam ao desvio de tanto numerário. Que deve mais uma vez apontar para o famigerado CAIXA DOIS.

A JOGATINA NO CONGRESSO NACIONAL

Em meio ao tiroteio relacionado com aos indícios de corrupção que fatalmente respingaram no governo, no Congresso outra batalha se aproxima: A renúncia do cumprimento da Meta e do Pagamento dos juros da dívida pública, que ao que parece vai colocar novamente o PMDB como o grande "fiel" (ou infiel) da balança.

O Governo parece saber com quem se deita, já que abriu a mesa do POKER GOVERNAMENTAL, onde ele paga pra ver as cartas de todo mundo e as fichas são as emendas parlamentares.

Com o burburinho causado pela sucessão nas casas e principalmente pela nova legislatura que se iniciará em breve, o governo quer contar com o que já tem, para aprovar a amenização de seus diretrizes econômicas afim de que suas contas não entrem em colapso.

Por fim, mas não menos importante: O NOVO DONO DA CHAVE DO COFRE OU O MINISTRO DA FAZENDA.

Dilma vem da Austrália com um pepino pessoal para descascar, o anúncio do seu novo ministro da Fazenda, os cotados são:

NELSON BARBOSA: Barbosa é ungido do presidente Lula, porém não tem a simpatia da presidente e de seu ministro demissionário Guido Mantega.

ALOÍSIO MERCADANTE: Alia a proximidade com Dilma a sua formação (ele é economista) portanto apesar de ser um quadro político, teoricamente conhece do certame.

LUCIANO COUTINHO: (ex secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda) por ser técnico.

ALEXANDRE TOMBINI: Correndo por fora, por ser o presidente do Banco Central, apesar de BC e MF nunca falarem a mesma linguagem.

A presidente precisa definir com certa urgência o novo Ministro da Fazenda, já que a economia encontra se em colapso, apesar de alguns indicadores não indicarem isso (como nível de empregabilidade), porém a nau econômica encontra se com um capitão sem comando.


E é por aí, tá uma jurucujuba do carvalho (eu disse carvalho) um governo que teria alcunha de "continuidade", trocando em miúdos é como se nossa esposa (ou marido) trocasse o perfume para um que não nós agrada ou nós dá alergia, portanto existem duas saídas para o problema: ou trocamos de perfume ou trocamos de cônjuge.

É o que temos para hoje.

A democracia ameaça pela própria democracia.

Eu poderia começar falando do quanto outras gerações lutaram, para que este blogueiro por exemplo, possa descer o cacete em quem lhe é de direito, aparado na boa liberdade de expressão.
Eu poderia, citar nomes como o de Rubens Paiva, Stuart Angel, Vladimir Herzog e outros que morreram, para que este blogueiro pudesse expressar suas opiniões. 

Eu poderia falar de um movimento chamado "Diretas Já" que assegurou não apenas a esse blogueiro, como a TODOS OS BRASILEIRO o sagrado e amplo direito ao sufrágio universal (mais conhecido como voto).
Eu poderia ainda, dizer que TODOS SOMOS IGUAIS PERANTE A LEI, que é um princípio democrático, apesar desse princípio estar carregado de "uns mais iguais que os outros", mas ainda sim, serve de respaldo para nossos protestos.

Mas olhando os cartazes empunhados em manifestações em todo o país (leia essa matéria antes de dizer que sou passional - http://www.gazetadopovo.com.br/m/conteudo.phtml?id=1510608), que pediam desde a recontagem dos votos (o que é justo e licita) até a volta do regime militar, eu me perguntei rápidamente: ESTARÍAMOS USANDO A DEMOCRACIA PARA MATAR A O PRÓPRIO REGIME DEMOCRÁTICO? Senão vejamos...
- A volta do regime militar, implicaria LÓGICO na redução dos direitos individuais, pois o exército, só consegue atuar efetivamente num estado de exceção, onde justamente essas garantias individuais são suprimidas em prol do "bem coletivo" apregoado pelos que estão no poder.
- Sabemos o quanto os militares regularam, IMPRENSA, TEATRO, CINEMA E OUTRAS FORMAS DE LIVRE MANIFESTAÇÃO, o que nos remete ao seguinte: SERÁ QUE OS MESMOS MANIFESTANTES QUE PINTARAM A BANDEIRA NACIONAL EM SEUS ROSTOS, SABEM QUE ELES NÃO PODERIAM FAZER ISSO NUM REGIME MILITAR?
- E por fim, A QUEM INTERESSA um regime de exceção? (essa eu deixo para quem desejar responder, eu mesmo não sei, aliás até sei, mas não sou besta de dizer assim tão frontalmente).
Nesse 3 de novembro, onde ESTE BLOGUEIRO que completa 40 anos e que passou pela redemocratização, vendo pessoas felizes por poder exercer um direito a que estes tinha sido negado, reflitam sobre se o extremismo pode levar alguém a algum lugar?

E é o que temos para hoje.