quinta-feira, 27 de novembro de 2014

TRIBUTOS, IMPOSTOS E TARIFAS PÚBLICAS, ONDE FICA O NOSSO SUOR...

Bem vindos a mais uma capítulo da indignação pessoal de um brasileiro que é apaixonado por política, mesmo sentindo as vezes náuseas e vômitos por isso.

Reparem bem na charge que eu colhi da internet assinada pelo cartunista Guto Cassiano, reflete IMENSAMENTE BEM a espoliação sofrida por nós brasileiro, através dos Tributos, Impostos e tarifas públicas a que somos submetidos, primeiro vamos as definições:

TRIBUTO: "Nos termos do art. 3º do Código Tributário Nacional , Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". 
Fonte site http://www.impostometro.com.br/posts/tributo-e-imposto-ou-imposto-e-tributo

Portanto, um tributo é cobrado INDEPENDENTE de sua aceitação ou de enquadramento numa determinada regra, exemplo claro e CLÁSSICO são IPTU e IPVA.

IMPOSTO: Segundo o código tributário em seu Art. 16. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.

É o caso do ICMS, ISS, IR (tanto da pessoa física, quanto da jurídica), quer dizer, gerou riqueza ou salário (que não é renda) toma lhe imposto.
Fonte site www.jusbrasil.com.br

TARIFA PÚBLICA: É um PREÇO PÚBLICO. Ela é cobrada normalmente por uma concessionária em contraprestação a um serviço cuja exploração é definida pela Constituição como de competência do Estado, mas que pode ser concedida a um ente particular para sua execução. Temos assim as tarifas telefônicas e de energia elétrica, como exemplos.

Exemplos clássicos: Água, luz, telefone, passagens do transporte público em geral.

Essa lenga lenga toda é pra te colocar a par do seguinte: Sucessivamente descobrimos através dos órgãos de imprensa ou por meio dos órgão de defesa da cidadania (consumidores ou Ministério Público) que as tarifas públicas estão sendo cobradas com ERROS GROTESCOS para os concessionários, erros esses que nunca são devolvidos ou compensados.

NÃO ESTARIA PASSANDO DA HORA DE PASSARMOS A LIMPO OS TRIBUTOS, IMPOSTOS E TARIFAS PÚBLICAS???

SERÁ QUE VAMOS CONTINUAR SENDO ROUBADOS PELO GOVERNO E PELO SEU PREPOSTO OS CONCESSIONÁRIOS???

Respostas para esse blogueiro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário