Um imposto máximo por um Estado que nos oferece o mínimo.

O Post de hoje é texto de um professor de História (meu futuro colega) Marco Reis que fez uma brilhante ilustração sobre nosso Sistema Tributário.

Ano após ano, eleição após eleição, em quaisquer das esferas governamentais, verificamos a mesma discussão: o peso da carga tributária. A grande maioria acredita, e eu concordo, que a carga tributária no Brasil é pesada. Principalmente sobre os assalariados, aqueles que descontam na fonte!

Mas não podemos julgar o peso da carga tributária do país apenas pelo valor pago de imposto, e sim pela relação estabelecida entre o valor pago e os retornos sociais obtidos. Isto é, a quantidade e a qualidade dos serviços que são, ou deveriam ser, prestados pelo Estado em contrapartida pelo pagamento de impostos. Em alguns países, principalmente na Europa, existem índices de até 50% de desconto de impostos. Porém os índices de retorno social e qualidade de vida são igualmente altos.

Pesquisa de junho de 2011, realizada pelo IBPT, mediu a carga tributária, o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o retorno de bem-estar. A pesquisa foi realizada em 30 países e, como esperado, o Brasil ficou em ultimo lugar! Só para citar alguns resultados, o primeiro colocado foi o EUA, com carga tributária de 24%, IDH de 0,95 (lembrando que o IDH vai de 0 a 1) e retorno de 168,15. Ficamos ainda atrás de vizinhos da América do Sul, como o Uruguai (13º colocado, carga tributária de 27%, IDH 0,859 e retorno de 156,97) e a Argentina (16º, carga tributária de 29%, IDH 0,860 e retorno de 154,75). Nosso resultado foi o seguinte: 30º lugar, carga tributária de 34,41%, IDH 0,807 e taxa de retorno social de 144,02. Isso tudo junto ao fato de, apesar de todos os programas sociais da União, continuarmos sendo a segunda pior distribuição de renda do planeta.

No Brasil, infelizmente, o valor do imposto não é, nem de longe, proporcional ao retorno que deveria ser repassado pelo Estado. A educação, segurança e saúde pública são itens falidos. Quem pode, recorre as, cada vez mais caras, escolas privadas e a planos de saúde. Além disso, em algumas regiões, encontramos uma ausência, total ou parcial, do poder do Estado. Com o passar dos anos, quanto mais impostos pagamos no Brasil menor retribuição recebemos dos entes públicos. Ou seja, pagamos um imposto máximo por um Estado mínimo.