A quem interessa essa liberdade promíscua. (Sobre o PL 2630)

 

Esta trincheira de julga democrática o suficentes para propor um debate indigesto: A QUEM INTERESSA ESSA LIBERDADE PROMÍSCUA PROPOSTA PELOS QUE NÃO QUEREM A REGULAÇÃO DAS FORMAS DE SE TER INFORMAÇÃO NA INTERNET E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS QUE PROPAGAM INFORMAÇÕES FALSAS.

Eu até entendo a preocupação de alguns quanto a possibilidade de ter suas convicções tolidas e sua "liberdade" reduzida, mas sejamos francos, liberdade para difamar, para acusar sem base e provas, para fazer apologia a ideários abjetos e / ou comportamentos igualmente malvados, será que isso é exatamente exercício de liberdade?

Mas vamos discutir isso de forma objetiva: NUMA SOCIEDADE SÉRIA, COM PADRÕES DE COMPORTAMENTO BEM POSTOS, ESSE TIPO DE DISCUSSÃO SERIA TOTALMENTE DESNECESSÁRIA, afinal DISCURSO DE ÓDIO, CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO, FRAUDE OU NOTÍCIA FRAUDULENTA, COMPORTAMENTOS NAZI FACISTAS E PEDÓFILOS SÃO CRIME EM QUALQUER SOCIEDADE DO MUNDO, então é discutível a necessidade de uma lei pra reforçar que esses comportamentos são crimes, aqui, na internet, no meio do oceano, onde quer que seja.

O grande problema, e aí cabem aos juristas analisarem com mais afinco é justamente a competência, quer dizer, quem vai julgar o crime posto no cyberespaço? 

A necessidade na verdade é de ordenamento jurídico sobre o tema, já que temos uma constituição das mais modernas do mundo e códigos igualmente modernos e que passam por constantes apendices dos nossos legisladores.

Outro ponto que me deixa bastante pensativo é justamente a entrada das BIG TECH´s nessa discussão, afinal, ao que parece, eles ganham MUITO DINHEIRO com a desgraça de uma sociedade ou com a divulgação dessas mazelas, ou estou sendo muito crítico?

Então, se eles ganham dinheiro, e muito, com isso, devem ter ferramentas que imponham limites a esse comportamento, afinal, esse tipo de comportamento abjeto mostra o empodrecimento de uma sociedade, e uma sociedade podre produz churume suficiente para emporcalhar inclusive as relações entre usuários esses big tech´s, como por exemplo a recente disposição do NETFLIX em coibir o compartilhamento de telas, por achar pirataria, quando na verdade esse compartilhamento em última análise é um direito do usuário, porém não é esse o ponto.

Eu sou a favor da Lei, porém contra sua discussão, temos problemas mais importantes que carecem da nossa atenção, a fome é uma delas, porém já que esses comportamentos estão adoecendo nossa sociedade, que se discuta com a transparência que merece o tema, afinal, tá mais que na hora, dos nossos jovens (e dos nem tanto) entenderem que internet não é "terra de Malboro"