A FRONTEIRA DO VALE TUDO ou O PODER DAS BIG TECH´s

 A justiça americana resolver que: É DERESPONSABILIDADE DE QUEM POSTA O CONTEÚDO, mas o dinheiro nem sempre vai para quem posta.

Eu me sinto compelido a escrever, pois afinal, a notícia a que tive acesso me alarma, me preocupa e principalmente demonstra o poder atualmente infinito das grandes empresas do mundo tecnológico (as Big techs) que ao que parecem constituir uma nova fronteira anárquica, sem regras.

Em dois casos (Twitter v. Taamneh e Gonzalez v. Google) ambos julgados pela Suprema Corte Americana (que se equivale no Brasil ao Supremo Tribunal Federal) as empresas levaram a melhor, são casos onde as famílias, que foram vitimadas pelas ações do ESTADO ISLÂMICO, solicitam que as empresas fossem responsabilizadas por hospedar o conteúdo da célula terrorista que implantou o terror nos EUA.
Acontece que, essas empresas monetizam ABSOLUTAMENTE TUDO, este blog por exemplo deve ter alguns banners de propaganda, propaganda essa que este escriba não recebe um centavo sequer.
Portanto os conteúdos postados pelos membros do IS (Islã State) fatalmente foi monetizado pelas bigtechs independente dos seus criadores terem ganho algo por isso.
O que nos faz voltar a discussão: "Ok, a empresa não tem ciência do que tá sendo postado, até que ponto isso é verdade? Ate que ponto isso ajuda as empresas que fazem propaganda? Até que ponto tem que ter um banner de propaganda embaixo de um conteúdo que insita ou discute violência?

Se a cadela do fascismo estava no cio, agora, com essa decisão da Suprema Corte dos EUA, ela tá uivando pra lua, e isso vai sim influenciar a discussão aqui no Brasil, em favor dessas empresas, que podem dizer que estão levando em conta a legislação de sua sede.
Sugiro a leitura desta reportagem do portal Convergência Digital para que os senhores possam ter ao menos um norte sobre essa discussão. https://www.convergenciadigital.com.br/Internet/Suprema-Corte-dos-EUA-nega-acoes-sobre-responsabilidade-das-plataformas-digitais-63249.html

A minha já está calcificada: SIM, AS EMPRESAS DE CONTEÚDO TEM DE SER RESPONSABILIZADAS, AFINAL, GANHAM MUITO DINHEIRO COM UMA MENSAGEM QUE PODE SIGNIFICAR A MORTE DE ALGUMAS PESSOAS.

A quem interessa essa liberdade promíscua. (Sobre o PL 2630)

 

Esta trincheira de julga democrática o suficentes para propor um debate indigesto: A QUEM INTERESSA ESSA LIBERDADE PROMÍSCUA PROPOSTA PELOS QUE NÃO QUEREM A REGULAÇÃO DAS FORMAS DE SE TER INFORMAÇÃO NA INTERNET E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS QUE PROPAGAM INFORMAÇÕES FALSAS.

Eu até entendo a preocupação de alguns quanto a possibilidade de ter suas convicções tolidas e sua "liberdade" reduzida, mas sejamos francos, liberdade para difamar, para acusar sem base e provas, para fazer apologia a ideários abjetos e / ou comportamentos igualmente malvados, será que isso é exatamente exercício de liberdade?

Mas vamos discutir isso de forma objetiva: NUMA SOCIEDADE SÉRIA, COM PADRÕES DE COMPORTAMENTO BEM POSTOS, ESSE TIPO DE DISCUSSÃO SERIA TOTALMENTE DESNECESSÁRIA, afinal DISCURSO DE ÓDIO, CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO, FRAUDE OU NOTÍCIA FRAUDULENTA, COMPORTAMENTOS NAZI FACISTAS E PEDÓFILOS SÃO CRIME EM QUALQUER SOCIEDADE DO MUNDO, então é discutível a necessidade de uma lei pra reforçar que esses comportamentos são crimes, aqui, na internet, no meio do oceano, onde quer que seja.

O grande problema, e aí cabem aos juristas analisarem com mais afinco é justamente a competência, quer dizer, quem vai julgar o crime posto no cyberespaço? 

A necessidade na verdade é de ordenamento jurídico sobre o tema, já que temos uma constituição das mais modernas do mundo e códigos igualmente modernos e que passam por constantes apendices dos nossos legisladores.

Outro ponto que me deixa bastante pensativo é justamente a entrada das BIG TECH´s nessa discussão, afinal, ao que parece, eles ganham MUITO DINHEIRO com a desgraça de uma sociedade ou com a divulgação dessas mazelas, ou estou sendo muito crítico?

Então, se eles ganham dinheiro, e muito, com isso, devem ter ferramentas que imponham limites a esse comportamento, afinal, esse tipo de comportamento abjeto mostra o empodrecimento de uma sociedade, e uma sociedade podre produz churume suficiente para emporcalhar inclusive as relações entre usuários esses big tech´s, como por exemplo a recente disposição do NETFLIX em coibir o compartilhamento de telas, por achar pirataria, quando na verdade esse compartilhamento em última análise é um direito do usuário, porém não é esse o ponto.

Eu sou a favor da Lei, porém contra sua discussão, temos problemas mais importantes que carecem da nossa atenção, a fome é uma delas, porém já que esses comportamentos estão adoecendo nossa sociedade, que se discuta com a transparência que merece o tema, afinal, tá mais que na hora, dos nossos jovens (e dos nem tanto) entenderem que internet não é "terra de Malboro"